Uma notícia animadora para os músicos. Um projeto do Senado pretende facilitar a importação de instrumentos musicais. Com o PLS 697/2015, músicos profissionais e orquestras terão um incentivo a mais para poderem prosseguir em sua jornada musical. Para quem paga, hoje, 30% a mais sobre o valor original do produto, será uma grande conquista a isenção dos impostos, como as taxas de importação, Confins e PIS/PASEP.
Mas existem algumas regras a se seguir, como por exemplo: cada músico profissional só pode usar o benefício da isenção uma vez a cada 36 meses. Além disso, se o produto adquirido com isenção for revendido antes de três anos para alguém que não seja músico profissional, os tributos dispensados serão cobrados com atualização monetária.
Este projeto foi apresentado pelo senador Cristovam Buarque do PDT-DF, e segundo ele, este projeto visa incentivar a carreira profissional de um músico, principalmente os que estão começando. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos, que terá decisão terminativa. Isso significa que, se aprovado, vai direto para a Câmara, sem necessidade de ser votado pelo Plenário do Senado.
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